Ministério do Ambiente recorre da decisão da suspensão da co-incineração em Souselas

2009-02-16

O Ministério do Ambiente vai recorrer do acórdão que determinou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) em Souselas ao Supremo Tribunal Administrativo, disse hoje à Lusa fonte do ministério. Desde sexta-feira, dia em que foi notificado pelo Tribunal Central Administrativo do Norte, a tutela está a fazer uma análise jurídica da decisão do tribunal, mas ainda não se sabe quando será entregue o recurso da decisão.

O acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte, que decorre de uma acção cautelar sob a forma de acção popular interposta pelo advogado representante do Grupo de Cidadãos de Coimbra, veio anular a decisão de Outubro de 2008 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (primeira instância), que tinha sido favorável ao Ministério do Ambiente e à Cimpor. O tribunal fundamentou-se nas «condições geográficas específicas de Souselas, já que a cimenteira está em cima da população e a 4,5 quilómetros de Coimbra», e na «existência de um risco de concentração de poluentes susceptíveis de aumentar o risco de contrair certas doenças por parte de quem vive nas proximidades» e que podem causar «prejuízos plausíveis de difícil reparação» para população e meio ambiente.

A decisão jurídica refere ainda que a fábrica da Cimpor «não está dotada de mecanismos de monitorização capazes de aferir da qualidade do ar envolvente da região» e que «para ser imparcial e actuar equitativamente» o Tribunal Fiscal e Administrativo de Coimbra devia ter «trazido para matéria de facto» as conclusões, pareceres e relatórios do professor catedrático Delgado Domingos, de dois médicos e da Quercus apresentados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra.

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7658

Origem da Internet

A Internet, surgiu por vias militares nos períodos áureos da Guerra Fria. Na década de 60, quando dois blocos antagónicos politicamente, socialmente e economicamente exerciam enorme controlo e influência no mundo, qualquer mecanismo, qualquer inovação, qualquer ferramenta nova poderia contribuir nessa disputa, liderados pela União Soviética e pelos Estados Unidos.

Nessa perspectiva, o governo dos Estados Unidos temia um ataque às suas bases militares pela URSS. Acontece que em caso de um ataque (deve-se levar em consideração o clima de tensão que permeia a década de 60), informações importantes e sigilosas poderiam ser perdidas não oferecendo aos EUA condições de resistência e reacção. Então foi idealizado um modelo de troca e partilha de informações que permitisse a descentralização das mesmas. Assim se o Pentágono fosse atingido, as informações armazenadas ali não estariam perdidas. Era preciso, portanto, criar um rede, a ARPANET, criada pela ARPA, sigla para Advanced Research Projects Agency. Em 1962, J.C.R LickLider do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT) já falava em termos da existência de uma "Rede Galáxica".

A ARPANET funcionava através de um esquema de transmissão de dados em rede de computadores no qual as informações são divididas em pequenos "pacotes", que por sua vez contém fragmento dos dados, o endereço do destinatário e informações que permitiam a remontagem da mensagem original. O ataque inimigo nunca aconteceu, mas o que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos não sabia era que tinha acabado de dar o pontapé inicial para o maior fenómeno mediático do século. O único meio de comunicação que em apenas 4 anos conseguiria atingir cerca de 50 milhões de pessoas.

Já na década de 70 a tensão entre URSS e EUA diminui. As duas potências entram definitivamente naquilo em que a história se encarregou de chamar de Coexistência Pacífica. Não havendo mais a iminência de um ataque imediato, o governo dos EUA permitiu que pesquisadores que desenvolvessem, nas suas respectivas universidades, estudos na área de defesa pudessem também entrar na ARPANET. Com isso, a ARPANET começou a ter dificuldades em administrar todo este sistema, devido ao grande e crescente número de localidades universitárias contidas nela.

Dividiu-se então este sistema em dois grupos, a MILNET, que possuía as localidades militares e a nova ARPANET, que possuía as localidades não militares. O desenvolvimento da rede, nesse ambiente mais livre, pôde então acontecer. Não só os pesquisadores como também os seus alunos tiveram acesso aos estudos já empreendidos e somaram esforços para aperfeiçoá-los.

Um esquema técnico denominado Protocolo de Internet (Internet Protocol) permitia que o tráfego de informações fosse encaminhado de uma rede para outra. Todas as redes conectadas pelo endereço IP na Internet comunicam-se para que todas possam trocar mensagens. Através da National Science Foundation, o governo norte-americano investiu na criação de backbones (que significa espinha dorsal, em português), que são poderosos computadores que têm a capacidade de dar vazão a grandes fluxos de dados. Além desses backbones, existem os criados por empresas particulares. A elas são conectadas redes menores, de forma mais ou menos anárquica. É basicamente isto que consiste a Internet, que não tem um dono específico.

OGM – Organismos Geneticamente Modificados

Os seres vivos transmitem
as suas características à geração seguinte através dos cromossomas, que permitem o processamento da informação que passa entre gerações. Cada cromossoma é constituído por genes que, consoante o arranjo molecular do ADN (Ácido Desoxirribonucleico), comandam a expressão de determinada proteína, que pode inibir ou
activar um determinado comportamento nas células. Os organismos transgénicos viram a sua informação genética inicial alterada, através da inserção de um gene específico proveniente de outra espécie no seu património genético.

Foi no campo da medicina que se iniciou a transferência de genes entre diferentes espécies. Na duas últimas décadas essa transferência deu-se também nas plantas para consumo humano, originando alimentos geneticamente modificados. Desde então, as discussões a favor e contra os organismos geneticamente modificados (OGM), têm estado ao rubro. De um lado agricultores e geneticistas, de outro associações ambientalistas e público em geral. Mais do que tomar um ou outro partido importa não esquecer que a transferência de genes nas às plantas é um processo ainda muito recente e que alguma precaução deve ser tomada aquando da sua utilização. Em várias ocasiões na história da humanidade, o uso de substâncias, cujos efeitos secundários se desconheciam, trouxe consequências nefastas ao ambiente e aos cidadãos, como foi o caso do DDT nos anos 60.

Os argumentos a favor e contra

Um dos argumentos mais nobres usado pelos defensores dos OGM é a necessidade cada vez maior de alimento para uma população em crescimento. Em algumas regiões do planeta, as alterações climatéricas e/ou as situações de conflito, têm prejudicado as colheitas agrícolas. A obtenção de cultivares mais robustas, adaptadas a condições mais adversas (falta de água e de nutrientes), só poderá ser benéfica para estas populações. Também a resistência a certos herbicidas, necessários para combater pragas, seria uma condição vantajosa. A selecção de determinadas variedades melhoradas de cereais tem sido orientada neste sentido. Os OGM prometem uma maior produção e espécies mais resistentes. Com o uso de menos fertilizantes e pesticidas o ambiente sairá beneficiado.

Os seus detractores argumentam, no entanto, que não só os OGM não vão permitir aumentar a produção agrícola, como a sua resistência aos herbicidas vai generalizar o uso massivo destes ao longo de todo o ciclo de vida da planta, aumentando os impactos negativos no ambiente e nas populações. Para além disso, os elevados investimentos em tecnologia e factores de produção, vão beneficiar os maiores agricultores, em detrimento dos mais pobres, e torná-los dependentes em relação às grandes empresas do sector.

Outros dos receios do uso de OGM são: as implicações ao nível da composição florística do solo; as interacções com outras espécies (possibilidade das ervas daninhas tornarem-se resistentes a certos herbicidas, por transferência dos genes das plantas transgénicas); a passagem dos genes através da cadeia alimentar para outras espécies, com consequências imprevisíveis; a persistência das toxinas no solo; o perigo de contaminação dos lençóis freáticos; o risco de desenvolvimento de novas viroses em plantas, por interacções com os genes modificados e o aumento do número de alimentos que provocam reacções alérgicas nos humanos.

No entanto, para quase todos estes argumentos, existem outros estudos que provam o contrário. Assim, uma maior pesquisa por parte de organismos isentos e credíveis é necessária para esclarecer os perigos e os benefícios dos OGM.

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Um caso histórico - Crise de smog em Londres

Em Londres, na madrugada do dia 3 de Dezembro de 1952, o céu estava limpo. Os serviços meteorológicos anunciaram que uma frente fria tinha passado durante a noite. Ao meio – dia, já com o ar levemente húmido e o céu coberto de nuvens, a temperatura atingiu 6ºC. Um vento frio soprava do mar do Norte, arrastando à sua frente, em direcção ao sul, o fumo das fábricas.

No dia 4 de Dezembro o vento diminuiu de velocidade e camadas baixas de nuvens cinzento – escuras cobriam então o céu. Ao meio – dia a temperatura era de 4ºC e o ar estava mais húmido. O cheiro do fumo penetrava nos edifícios pelas portas e janelas abertas.

No dia seguinte, ao meio – dia, a temperatura desceu para 1ºC e o ar tornou – se mais denso e húmido. Devido ao elevado grau de humidade e à baixa temperatura o nevoeiro, não permitindo a visibilidade, impedia praticamente o trânsito na cidade obrigando, por outro lado, ao cancelamento dos voos aéreos.

O ar poluído e aprisionado sobre a cidade introduzindo – se nos compartimentos das casas, irritava os olhos e a pele, provocando a tosse em milhares de pessoas. Os hospitais ficaram repletos morrendo durante os dias em que durou o smog e, sobretudo, devido a bronquite e a outras complicações pulmonares, mais 4000 pessoas do que normalmente.

No dia 9 de Dezembro começou a soprar do sul um vento fresco e no dia seguinte o smog foi arrastado por uma brisa do Atlântico Norte.Esta crise de smog em Londres, no ano de 1952, ficou como um exemplo histórico dos efeitos produzidos pelo ar poluído em condições meteorológicas particulares.

Marketing Ambiental: O Verde está na moda?

A mudança de mentalidade e de atitudes por parte das empresas face às questões ambientais é ponto assente. Se houve tempos em que o tema era remetido para segundo plano, hoje está na ordem do dia e é encarado como um factor sério de competitividade e de desenvolvimento sustentável. O consumidor “verde” ou ecologicamente responsável ganha mais relevância no mercado, e as empresas procuram responder com a produção e desenvolvimento de produtos e serviços que não agridam o ambiente e que sejam produzidos de forma ecológica.

A mensagem de que os consumidores têm uma responsabilidade nesta temática já faz parte do quotidiano social. Em resultado, é cada vez maior o número de consumidores que vai percebendo e tomando consciência até que ponto as suas pequenas atitudes têm um impacto social, ambiental e económico do que esperariam inicialmente e, apesar de a conjuntura económica nem sempre ser a mais favorável para tomarem opções que passem por dedicar a maior fatia orçamental a novos produtos, começam a ter opções de compra que sirvam e colmatem plenamente as suas necessidades de consumo e providenciem alguma segurança prática e ética em termos de não contribuir para o mau estado geral do planeta.

Por norma, o “consumidor verde” ou ecologicamente responsável tende a ser um individuo essencialmente urbano, com grau de escolaridade médio a elevado, frequentemente com ligações familiares ao meio rural, conhece os princípios básicos respeitantes à educação ambiental, reciclagem, eco-eficiência, alterações climáticas e agricultura biológica, procura produtos e serviços que reconheça como “verdes”, reconhece que o mundo é demasiado grande para caber nas prateleiras do supermercado. Todavia esta problemática é séria e exige que a fatia de mercado que se debruça sobre ela seja bastante larga e não apenas o chamado “eco-consumer”.

A comunicação no marketing ambiental tem como objectivo mostrar ao consumidor que um determinado produto tem vantagens não apenas para ele próprio no acto de consumo como para o planeta em geral.
Na prática, a comunicação dos produtos verdes assenta não só na divulgação do que a empresa ou a marca tem feito em prol do ambiente, mas também na sensibilização do consumidor, para que também ele seja um interveniente activo neste processo de protecção, fazendo a sua parte. Esta prática apoia-se na máxima de que a responsabilidade de preservar o meio ambiente é responsabilidade de ambos.

Texto de: http://sol.sapo.pt/blogs/energia/archive/2008/03/08/Marketing-Ambiental

Chuvas ácidas

1.Como se formam?

Actualmente as actividades humanas (indústrias, escapes de automóveis, queima de combustíveis fósseis), lançam para a atmosfera muitas toneladas de compostos tóxicos como óxidos de enxofre, de azoto e de carbono e fumos que vão para a atmosfera. A chuva reage com estes gases, formando ácidos (sulfúrico e nítrico), que baixam muito o pH normal da chuva (é ligeiramente ácido – 5.6, devido à reacção da água com o CO2).
São os países mais desenvolvidos do hemisfério Norte os principais culpados, uma vez que lançam dióxido de enxofre e dióxido nítrico para a atmosfera sob a forma de vapor de água. Seguidamente, voltam para a Terra sob a forma de chuvas ou neve ácidas.

2.Quais as consequências?

As chuvas ácidas constituem um problema a ter em conta, uma vez que podem ser transportadas para locais onde não existe queima de combustíveis. E também uma das consequências da poluição do ar e podem provocar inúmeros problemas na vida terrestre, incluindo pessoas, animais, plantas, solo, água e até mesmo nas construções.

Quando atingem a superfície terrestre há uma modificação nas propriedades químicas dos solos e das águas. Tal facto vai provocar distúrbios ao nível das cadeias alimentares, de plantas e florestas, edifícios e monumentos.

As concentrações elevadas de óxidos de azoto na atmosfera, provocam irritação das vias respiratórias, afectando animais superiores e o Homem. Além disso, na presença de radiação ultravioleta, este gás reage com hidrocarbonetos não queimados (libertados, por exemplo, dos tubos de escape) produzindo o “smog” típico dos grandes aglomerados urbanos, que é altamente tóxico.

É importante referir que existem fontes naturais de compostos tóxicos, nomeadamente as erupções vulcânicas. Mas note-se que ocorrem de forma pontual, no tempo e no espaço, enquanto que as actividades humanas tendem a ocorrer de forma continuada, global e no dobro das quantidades.

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Reciclagem de consumíveis informáticos

Muitos dos consumíveis e sub-produtos informáticos são uma crescente fonte de poluição e toxicidade ambiental. Existem diversos processos de reciclagem e regeneração destes produtos que é importante conhecer.

Na última década o número de computadores pessoais (PC) vendidos, quer para o mercado doméstico quer para o mercado empresarial, cresceu exponencialmente. Embora não existam dados precisos, em 1995 estimava-se que o nº de unidades vendidas ultrapassava, há muito, o milhão. Tendo em conta que, em média, para um computador existe uma impressora, é fácil avaliar a quantidade de consumíveis que diáriamente são erradamente desperdiçados nos nossos caixotes do lixo. A estes poderemos ainda juntar um nº elevado de tinteiros e cartuchos de faxes de jacto de tinta e toner, assim como cartuchos de toner das fotocopiadoras.

Todos estes materiais possuem elevados riscos ambientais sendo necessário proceder à sua separação dos restantes lixos e à sua incineração para diminuir esta periculosidade. Ora o que vulgarmente se constata é que são colocados nos caixotes do lixo dos nossos escritórios juntamente com o restante lixo! A maior parte dos consumíveis de informática podem ser reciclados e regenerados, nomeadamente as cassestes de fita de nylon, os tinteiros de jacto de tinta e os cartuchos das laser. A reciclagem destes produtos consiste na sua limpeza e no seu reenchimento com tinta ou com toner adequado à sua função, enquanto que a regeneração visa prolongar a sua vida útil, mantendo a qualidade de impressão e passa pelas anteriores fases, além da substituição de peças danificadas ou de maior durabilidade.Por exemplo, no caso dos cartuchos das laser, o recarregamento deve ser efectuado uma única vez devido à elevada taxa de avaria, aconselhando-se a regeneração por ser mais fiável e permitir um melhor desempenho da impressora.

Em média, qualquer destes consumíveis pode ser reciclado/regenerado entre 10 a 50 vezes. Assim, mesmo tendo em conta que um dia terão de ser incinerados devido ao desgaste natural ou alguma avaria, teremos reduzido consideravelmente a quantidade de lixo tóxico, assim como, por exemplo, a quantidade de plástico produzido para a sua fabricação. Além de todas estas vantagens ambientais, o consumidor beneficia de uma outra vantagem que é a redução no preço do consumível, a qual se situa entre 30 a 50 % do valor de um novo.Em Portugal já existem empresas que se dedicam a este tipo de actividade, embora seja ainda diminuta a percentagem de consumíveis reciclados (cerca de 1%), quando comparada com os Estados Unidos (mais de 40%) ou a Alemanha (mais de 20%).Nos Estados Unidos a Comtek disponibiliza um serviço de reciclagem de tinteiros de jacto de tinta, algo inovador. Esta empresa comercializa uns pacotes pré-franquiados que permitem ao consumidor expedir o tinteiro para as suas instalações e tê-lo de volta já reciclado nas próximas 24 horas. Garantem que todos os tinteiros são testados após a reciclagem e caso estejam avariados é devolvido ao consumidor um novo pacote pré-franquiado sem qualquer custo, para uma posterior reciclagem de outro tinteiro.
No nosso país a maior parte das empresas faz a recolha periódica dos consumíveis nas instalações do cliente (quando a quantidade assim o justifica) e a sua devolução após a reciclagem. Este tipo de abordagem do problema não permite o acesso da generalidade do mercado doméstico a este tipo de reaproveitamento, passando a solução pela criação de serviços semelhantes ao da Comtek ou pela aquisição dos consumíveis vazios ,sua reciclagem/regeneração e venda nos mesmos locais de aquisição de consumíveis novos.

Fonte:www.naturlink.pt